ATA DA SEPTUAGÉSIMA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA
SEXTA LEGISLATURA, EM 06-08-2015.
Aos seis dias do mês de
agosto do ano de dois mil e quinze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e
quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida por Bernardino
Vendruscolo, Carlos Casartelli, Delegado Cleiton, Engº Comassetto, Fernanda
Melchionna, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Jussara Cony, Kevin Krieger,
Márcio Bins Ely, Mauro Pinheiro, Pablo Mendes Ribeiro, Paulinho Motorista,
Paulo Brum e Rodrigo Maroni. Constatada a existência de quórum, o Presidente
declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram Alberto Kopittke,
Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Dinho do Grêmio, Dr. Thiago, Elizandro Sabino,
Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa,
Mario Manfro, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Prof. Alex Fraga, Reginaldo Pujol,
Séfora Gomes Mota, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Waldir Canal. Durante
a Sessão, foram aprovadas as Atas da Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona,
Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira, Vigésima
Quarta, Vigésima Quinta, Vigésima Sexta, Vigésima Sétima, Vigésima Oitava,
Vigésima Nona, Trigésima, Trigésima Primeira, Trigésima Segunda, Trigésima
Terceira, Trigésima Quarta, Trigésima Quinta, Trigésima Sexta, Trigésima
Sétima, Trigésima Oitava, Trigésima Nona, Quadragésima, Quadragésima Primeira,
Quadragésima Segunda, Quadragésima Terceira, Quadragésima Quarta, Quadragésima
Quinta e Quadragésima Sexta Sessões
Ordinárias, da Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Sessões
Extraordinárias e da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta,
Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira,
Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta e Décima Sétima Sessões Solenes. Após, foi aprovado Requerimento verbal
formulado por Delegado Cleiton, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da
presente Sessão. Os trabalhos foram suspensos das quatorze horas e vinte e dois
minutos às quatorze horas e trinta e três minutos. Em prosseguimento, foi
iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do Requerimento
nº 066/15 (Processo nº 1275/15), a assinalar o transcurso do quadragésimo
aniversário da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS. Compuseram a
Mesa: Mauro Pinheiro, presidindo os trabalhos; Silomar
Garcia Silveira, vereador de Novo Cabrais – RS – e Presidente da UVERGS; Marcos
Vinícius Cornelli, vereador de Cachoeira do Sul – RS – e Quinto Vice-Presidente
da UVERGS; Rafael Alves, Presidente do Conselho Fiscal da UVERGS; Antônio
Carlos Gomes dos Santos, Presidente do Conselho Deliberativo da UVERGS; e
Clairton Sessim, membro do Conselho Fiscal da UVERGS. Em COMUNICAÇÕES,
pronunciou-se Márcio Bins Ely. Após, o Presidente convidou Márcio Bins Ely a
proceder à entrega, a Silomar Garcia Silveira, de Diploma relativo à presente
solenidade, e concedeu a palavra a Sua Senhoria, que se pronunciou sobre a
presente homenagem. Os trabalhos foram suspensos das quinze horas e quatro
minutos às quinze horas e seis minutos. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se
Tarciso Flecha Negra. A seguir, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje
destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento, a tratar de bombeiros
e a importância de sua relação com a comunidade. Compuseram a Mesa: Waldir
Canal, presidindo os trabalhos; Jeferson Francisco Ecco, Comandante do Primeiro
Comando Regional do Corpo de Bombeiros; e Vinicius Lang dos Santos, Comandante
do Comando de Combate ao Incêndio do Corpo de Bombeiros no Bairro Assunção.
Após, Jeferson Francisco Ecco pronunciou-se sobre o tema em debate. Em COMUNICAÇÕES,
pronunciaram-se Bernardino Vendruscolo, Márcio Bins Ely, Mônica Leal, Prof.
Alex Fraga, Lourdes Sprenger, Dr. Thiago, Rodrigo Maroni, Carlos Casartelli,
Reginaldo Pujol e Clàudio Janta. A seguir, o Presidente concedeu a palavra,
para considerações finais, a Jeferson Francisco Ecco. Ainda, o Presidente
procedeu à entrega, a Jeferson Francisco Ecco e Vinicius Lang, de Diploma
relativo à presente solenidade. Durante a Sessão, Delegado Cleiton
manifestou-se acerca de assuntos diversos. Também, foram registradas as
presenças, neste Plenário, de: Edson Neves Alves;
Lúcio Ubirajara de Freitas Munhoz; Vagner Silveira da Silva; e André
Canal, Secretário Adjunto do Idoso. Às
dezesseis horas e trinta e oito minutos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os vereadores para a sessão ordinária da próxima segunda-feira, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos por Kevin Krieger, Mauro Pinheiro e
Waldir Canal e secretariados por Delegado Cleiton. Do que foi lavrada a
presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º
Secretário e pelo Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Em votação as Atas disponíveis nas Pastas Públicas do correio eletrônico:
Atas das 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª,
27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª,
43ª, 44ª, 45ª e 46ª Sessões Ordinárias; 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Sessões
Extraordinárias; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª,
15ª, 16ª e 17ª Sessões Solenes. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que as aprovam permaneçam como se
encontram. (Pausa.) APROVADAS.
O Ver. Delegado
Cleiton está com a palavra.
O SR. DELEGADO CLEITON (Requerimento): Sr.
Presidente, nós, eu e o Ver. Dinho, solicitamos que o Grande Expediente de hoje
seja transferido para a próxima Sessão.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Em votação o
Requerimento de autoria do Ver. Delegado Cleiton. (Pausa.) Os Srs. Vereadores
que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Estão suspensos os trabalhos
para aguardamos os representantes da UVERGS.
(Suspendem-se os
trabalhos às 14h22min.)
O
SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro – às 14h33min): Estão
reabertos os trabalhos.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é
destinado a assinalar o transcurso dos 40 anos da UVERGS – União de Vereadores
do Rio Grande do Sul, por proposição do Ver. Márcio Bins Ely.
Convidamos para
compor a Mesa o Ver. Silomar Garcia Silveira, de Novo Cabrais, Presidente da
União dos Vereadores do Rio Grande do Sul; o Ver. Marcos Vinícius Cornelli, de
Cachoeira do Sul, 5ª Vice-Presidente da UVERGS; o Sr. Rafael Alves, Presidente
do Conselho Fiscal da UVERGS; o Sr. Antônio Carlos Gomes dos Santos,
Presidente do Conselho Deliberativo da UVERGS; o Ver. Clairton Sessim, membro
do Conselho Fiscal.
O Ver. Márcio Bins Ely, proponente desta homenagem,
está com a palavra em Comunicações.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero, como extensão
de Mesa, Ver. Clairton Sessim, registrar a presença do Sr. Salim Sessim Paulo,
representando os Cidadãos Honorários e ex-Diretor da UVERGS, que abrilhanta os
trabalhos da nossa Sessão; o Guilherme, Presidente do Diretório Acadêmico de
Direito da Fadergs.
A
UVERGS – União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul foi fundada em 23
de maio de 1975, na cidade de Pelotas, tem marcado sua história por grandes
conquistas e desafios, lembrando, aqui, que a principal função do Vereador é
legislar e fiscalizar. Então, que bom termos uma representação tão forte e plural
como é a UVERGS no Rio Grande do Sul. No decorrer de sua trajetória, a
instituição mantém-se fiel ao compromisso estatutário e histórico de prestar
auxílio aos Vereadores gaúchos e aos seus mandatos, o que reforça o objetivo de
trabalhar pela excelência no aperfeiçoamento dos Legislativos municipais, meta
que se concretiza através da realização de eventos como encontros, cursos
técnicos, congressos, fóruns e seminários, em que se proporcionam,
principalmente, a troca de ideias e de experiências. Atualmente, a instituição,
com sede na cidade de Porto Alegre, no Centro Administrativo, conta com 140
câmaras filiadas, 11 funcionários, congregando quase 5 mil parlamentares. Por
iniciativa do ilustre Deputado Jerônimo Goergen, a União dos Vereadores foi
reconhecida através de Lei Estadual n.º 12.023, e, na época, sancionada pelo
Governador Rigotto.
A UVERGS, além de realizar mensalmente treinamentos
e cursos de formação e capacitação aos agentes públicos municipais e apresentar
informações básicas para o pleno e eficiente exercício do mandato, presta
atendimento jurídico através de profissionais qualificados e oferece convênios
e seguros aos vereadores de câmaras filiadas. Na área social convive em
pareceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e outros órgãos e
instituições. O site da UVERGS,
juntamente com a TV UVERGS, são canais de comunicação via Internet que surgem
como ferramentas para dar ainda mais transparência aos atos da entidade,
aproximando-a dos Legislativos municipais. Destaco aqui a atuação do Ver. Dr.
Thiago, quando Presidente, que também pôde levar alguma experiência aqui da
TVCâmara no aperfeiçoamento da parceria com a UVERGS – meu companheiro de
partido. Com estas iniciativas a entidade busca sempre e de forma incessante o
aprimoramento dos mandatos parlamentares e da caminhada dos Vereadores, para
que desenvolvam o potencial de suas competências, bem como o desenvolvimento da
autonomia municipal, primando sempre pela independência entre os Poderes,
embora preservando a harmonia entre si, para uma melhor satisfação dos anseios
da sociedade nos Municípios onde têm Vereadores representados. Na política de
amparo ao Poder Legislativo Municipal, a UVERGS se caracteriza pela seriedade,
solidez, qualidade, respeito e credibilidade, pois o compromisso maior é com a
qualidade de vida das populações, que poderá ser melhorada se os princípios
democráticos forem robustecidos pelos que as representam nas Câmaras
Municipais.
O Sr.
Elizandro Sabino: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.)
Ver. Márcio Bins Ely, quero inicialmente saudar V. Exa. pelo transcurso dos 40
anos da UVERGS, a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. Como sempre, V.
Exa. com brilhantes iniciativas, e que tem uma inserção muito propositiva na
UVERGS, e também, no âmbito do nosso Território Nacional, como representante do
Legislativo Municipal, atuando nessas causas que dizem respeito às Câmaras de
Vereadores. Nosso agradecimento pela honrosa presença de cada uma das V. Exas.
aqui conosco na tarde deste dia, e dizer, Ver. Márcio, que é uma iniciativa
extremamente importante, porque não estamos falando aqui de quatro dias, não
estamos falando aqui de quatro meses – é um transcurso de 40 anos; então, a
atuação, militância e trabalho em prol de uma causa importante que é justamente
o protagonismo que cada um dos Vereadores fazem representando seus mais
diversos segmentos nas Cidades, alguns maiores, outros nem tanto, mas que
precisam dessa representatividade. Parabéns a V. Exa., mais uma vez, e a todos
os nobres colegas que aqui estão. Muito obrigado.
A Sra. Mônica
Leal: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Márcio Bins
Ely, senhores já anteriormente citados, autoridades que nos representam tão
bem, como Vereadora e comunicadora, jornalista, quero fazer o depoimento de que
fico muito satisfeita com o nascimento, desenvolvimento e crescimento da
UVERGS, porque para nós, políticos, saber que tem alguém na outra ponta,
capacitando, preparando, preocupado com o lado jurídico, enfim, com todas essas
questões, é extremamente importante. Parabéns pelo excelente trabalho dos
senhores. Vida longa, e que cada vez tenham mais sucesso e possam nos dar esse
respaldo para que a gente se sinta gratificadas e muito confiante. Muito
obrigada.
O Sr. Clàudio
Janta: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Márcio Bins
Ely, em nome do Vereador solidário, Rafael Alves, quero saudar todos os membros
da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, que muito ajuda e dá suporte a
todos nós, e esta Casa, que tem feito justas homenagens. Esta semana fizemos
uma homenagem ao Tribunal de Contas do Estado. Também fazemos uma homenagem a
essa União, que vem dando suporte a todos nós, uma entidade que vem sendo
referência a todos quando chegam aqui – o exemplo é meu –, um jovem que chega a
esta Casa completamente perdido, sem saber qual é a função que tem que exercer,
aí encontra na UVERGS um suporte. Então, o Márcio faz hoje essa justa e
merecida homenagem da Casa do povo de Porto Alegre à UVERGS. Muito obrigado, Márcio.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: Obrigado, Ver. Clàudio Janta. Então, dentro desse espírito, agradeço os
Vereadores e as bancadas que se manifestaram.
O Sr. Rodrigo
Maroni: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Quero fazer aqui
uma saudação especial ao Presidente Mauro, aos demais representantes da Mesa, e
ao Márcio, que é um Vereador muito ativo e sempre traz pautas muito positivas
para a Câmara de Vereadores. Vou falar para o Sr. Marcos Vinícius, que eu
conheço há mais de dez anos. Foi um ativista do movimento estudantil, Márcio,
assim como nós, e eu estive na casa dele, em Cachoeira do Sul, num churrasco,
num sábado à noite. E quem imaginaria que a gente se cruzaria – na época, os
dois ativistas do movimento estudantil –, que estaríamos aqui representando
esta pauta.
Quero saudar o meu colega Márcio, de quem tenho o
maior orgulho, pela inteligência e pela capacidade de articulação e de visão
mais global da política, que sempre traz pautas absolutamente convenientes e
positivas para a Câmara. Acho que é muito importante ter trazido essa entidade.
Eu particularmente não o conhecia como Vereador, e até marquei de ele vir aqui
– ele é muito amigo do meu pai – para que a gente possa fortalecer essa e
outras entidades que agregam além de sua cidade, que são coletivas e que tratam
de pautas mais generalistas e que, com certeza, acabam fortalecendo a
sociedade. O Ver. Mauro Pinheiro tem feito isso como Presidente, articulou uma
frente aqui na Grande Porto Alegre, e que, sem dúvida, essa também vai ter consequência.
Muito Obrigado.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: Eu também quero aqui, Ver. Mauro, que é sempre importante que possamos
ter entidades como a UVERGS, para também auxiliar na construção dos nossos
mandatos. Eu sei que a cidade de Porto Alegre está filiada à UVERGS, mas
precisamos ainda dar alguns encaminhamentos para resolver algumas situações
pontuais. Acho muito importante que nós tenhamos essa oportunidade. Lembro que,
quando se vai a Brasília, estando com a carteirinha da UVERGS, ela abre muitas
portas. Então, sempre é um orgulho para nós, sem contar, obviamente, todo esse
respaldo que é dado através da formação da capacitação, tão importante na
gestão dos nossos mandatos.
O Sr.
Bernardino Vendruscolo: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.)
Sr. Presidente, Ver. Mauro Pinheiro, vou cumprimentá-los chamando de colegas,
Vereadores, aí estamos em casa. Cumprimentar pela iniciativa, pela disposição
em participarem e, de uma forma ou de outra, por este mundo a fora, nos
representando. Eu vejo seguidamente as movimentações, entidades, os senhores
mesmos indo a Brasília. Nós temos muito a trilhar, principalmente, na troca de
informações no que diz respeito a projetos. Nós precisaríamos, todos nós,
separar um tempo para uma conversa galponeira, vamos dizer assim, onde
pudéssemos trocar experiências. Cada um tem a sua, em razões de as cidades
terem as suas peculiaridades, mas o objetivo é um só, e há um bem maior aí, que
é, cada vez mais, nós levarmos para a sociedade o quão importante é a nossa atividade,
neste momento em que os políticos, de um modo geral, estão em descrédito, em
razão da generalização. Ver. Márcio, sempre que a imprensa comparece a esta
Casa, faço um apelo: nos deem uma mão, noticiem também as coisas positivas,
para a gente ter um pouquinho de vontade maior, mais luz, mais força para
seguir trilhando, porque não está fácil. Cumprimento a todos vocês, e a ti
também, Márcio. Obrigado.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: Obrigado, Ver. Bernardino. Então quero dizer que nós tivemos aqui, é bem
verdade, Presidente Silomar, momentos em que a Câmara Municipal teve uma
contribuição maior com a UVERGS – se
não me falha a memória, o Ver. Pujol foi diretor da entidade – e tenho certeza
de que nós vamos restabelecer aí essa parceria forte. Então, nesse sentido,
acho interessante essa intervenção da Ver.ª Jussara Cony, que também é uma
aguerrida e já deu sua contribuição em outras oportunidades nesses quarenta
anos de existência da UVERGS.
A Sra. Jussara
Cony: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Primeiro quero
cumprimentar o nosso Presidente e, em nome dele, de uma forma muito especial,
V. Exa. por essa propositura de que, através da sua intervenção, esta Câmara
Municipal se soma como um todo no significado que é e o papel político que exercem
as nossas uniões de Vereadores. Cumprimento todos em nome do Silomar; às vezes
eu saio um pouco do protocolo por essa relação que nós temos, quando entramos
para entidades representativas do parlamentar municipal, porque, afinal, eu
tenho sempre presente em todo o processo de prender cada dia a ser Vereadora,
uma citação que sempre trago de Leon Tolstói: “Conhece tua aldeia e serás
universal.” Nós conhecemos as nossas aldeias e, por isso, temos o sentido de
universalidade na construção de um projeto de nação, na construção de um
projeto que garanta desenvolvimento, que garanta justiça social, que garanta
democracia, porque as pessoas vivem nas cidades, lá é que elas trabalham, lá
que elas se educam, lá que elas procriam, lá que elas amam, lá que elas têm seus
filhos, lá que se dá continuidade ao processo da construção de uma nação.
Eu fui Vereadora nesta Capital, pela primeira vez,
e volto nesta Legislatura, há 32 anos. Eu me lembro do papel da nossa União dos
Vereadores do Rio Grande do Sul no processo da retomada e da condução da União
dos Vereadores do Brasil, que eu tive, na primeira etapa, a honra de ser a
representante do Rio Grande do Sul, numa articulação com todos os nossos
Vereadores, na União dos Vereadores do Brasil. E na segunda etapa, que já era o
processo constituinte, os Vereadores do Brasil inteiro tiveram um papel
importantíssimo, e eu fui Secretária-Geral da UVB e depoente no processo da
Assembleia Nacional Constituinte, uma experiência única que tivemos exatamente
pelo papel das nossas uniões de Vereadores. E a União dos Vereadores do Rio
Grande do Sul, historicamente, tem sido uma união que dá sustentáculo a esse
processo porque tem a compreensão. Hoje, a figura do Silomar, então, representa
isso para todos os que estão aqui. E acho que o Ver. Mauro Pinheiro trouxe uma
importante ação para esta Casa, o fórum do Parlamento Metropolitano, que pode
ser um exemplo estratégico para todos os Vereadores nas diversas reuniões que
nós temos, Ver. Márcio Bins Ely, sob o ponto de vista de todas as políticas
públicas no rumo do desenvolvimento. Não há espaço mais democrático que o Poder
Legislativo e, principalmente, que o Poder Legislativo Municipal, e as nossas
uniões de Vereadores têm um papel fundamental nesse sentido. Então longa vida à
UVERGS. Que possamos todos, enquanto Vereadores, e mesmo depois, lembrar que as
nossas entidades são estratégicas para o fortalecimento da democracia, que
passa por nós, que somos eleitos e que respondemos as demandas e os anseios do
nosso povo. Parabéns!
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: Obrigado, Ver.ª Jussara Cony. Então, nessa missão singular,
desfraldando sempre a bandeira da democracia, há 40 anos, a contar da sua
fundação, a UVERGS prepara e estimula os Vereadores para o exercício de um
mandato que dignifique os gaúchos de um modo geral, sem distinção ideológica.
Vida longa à UVERGS! Ficam aqui os cumprimentos da
Câmara Municipal de Porto Alegre, em nome do Parlamento da Capital, a essa
entidade tão representativa, tão importante, que, ao longo de quatro décadas,
vem contribuindo para o aperfeiçoamento dos mandatos dos Vereadores em prol do
nosso povo gaúcho. Muito obrigado, uma boa tarde a todos.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): De imediato, convidamos o Ver. Márcio Bins Ely a
proceder à entrega do diploma alusivo aos 40 anos da UVERGS ao Ver. Silomar
Garcia Silveira, Presidente.
(Procede-se à entrega do diploma.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Sr. Silomar Garcia Silveira, Presidente da
UVERGS, está com a palavra.
O SR. SILOMAR
GARCIA SILVEIRA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras,
companheiros de jornada na UVERGS, assistência, em especial, Ver. Márcio Bins
Ely que propôs esta homenagem, obrigado pela deferência e consideração.
Gostaria de dizer que a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, uma entidade
plural, com a propriedade com que falou o Ver. Márcio Bins Ely, tem a
necessidade de triangular essa manifestação com a da Ver.ª Jussara Cony que
traduziu muito bem a história da entidade, o seu valor, objetivo e o seu
mister. No Estado Democrático de Direito é preciso que estejamos
compartilhados, corporativados de forma a atingir os nossos objetivos.
Como foi dito aqui, 40 anos não são 40 dias. Aqui
nessas galerias, encontro aqueles que fazem a história da UVERGS na retaguarda.
Temos três funcionários que, pela longevidade, se confundem com a história da
UVERGS: o Dr. José Augusto Rodrigues, há 34 anos é o seu consultor jurídico; a
Dra. Ana Valmorbida, há 24 anos; o Sr. Homero Luz de Carvalho Neto há 16 anos –
então, há uma estrutura, um suporte que nós, Vereadores, que representamos a
Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, precisamos para palmilhar
esse Rio Grande, Ver. Márcio, assim como o senhor faz com as Frencoops, e somos
parceiros nessa jornada. Dizer que nós, a partir de Porto Alegre palmilhamos
uma média de 3 mil quilômetros de asfalto ao mês, Ver. Mauro, para levar
informação, interação e o aparelhamento, suporte técnico, suporte político,
logístico para as Câmaras Municipais nos mais longínquos rincões deste Estado.
A
Câmara Municipal de Porto Alegre é um espelho para nós pela sua estrutura.
Vamos levar em conta também a diferença do suporte de Estado, ou seja, o
tamanho do Município, a estrutura orçamentária que enseja e a logística em que
se situa. Mas é preciso saber que nós, assim como temos uma Federação hoje
totalmente deturpada, no sentido prático, que o voto de um Deputado de um
Estado politizado que nem o Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro, tem o mesmo valor de um voto de um Deputado do Acre, que se elege
Deputado Federal com 3 mil e poucos votos. Temos distorções; temos uma viagem a
fazer, a percorrer, mas é preciso que tenhamos a consciência que está nas
nossas mãos, que fazemos parte da pirâmide base dessa democracia, para que
possamos levar, como disse a Ver.ª Mônica, Ver. Bernardino, boa centelha, a
semente da boa política - nem tudo está perdido. É preciso que tenhamos atos e
ações, determinações cívicas como estão fazendo nesta tarde. E que isso seja o
bálsamo e o elixir para que possamos renovar as nossas energias, a nossa mente,
e que possamos na hora seguinte em que sair aqui, daqui ali para a sede da
UVERGS, para as Câmaras do interior e para as regionais, levando a informação,
a capacitação e evolvendo e fomentando as políticas públicas. De nada adianta
nós nos enclausurarmos aqui, solenemente, defendendo as prerrogativas e as
nossas competências, se lá fora nós não levarmos para a comunidade, não
compartilhar, não levar uma gestão democrática eficaz e plena
para que nós sejamos - como o que estamos - um semeador de um grande testemunho
para transformar a sociedade.
Gostaria, efusivamente, de agradecer à Câmara de
Porto Alegre, que muitos Vereadores do Interior acham que está num patamar
diferenciado, sim, logisticamente, mas na consciência, no civismo, na vontade
política de termos um Município melhor, um Poder Legislativo melhor e eficaz,
temos os mesmos propósitos.
Portanto, a União dos
Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul, a efeméride da comemoração dos seus
40 anos não economiza as palavras e os esforços semânticos, objetivos e
subjetivos para externar a nossa gratidão pelo reconhecimento. Muito obrigado,
Ver. Márcio Bins Ely; muito obrigado, Vereadores de Porto Alegre; e muito
obrigado, Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul, que oportunizaram este
momento tão singelo, mas robustamente cívico. Essa é a mensagem com gratidão de
coração. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Somente,
temos de parabenizar o Ver. Márcio Bins Ely pela homenagem legítima e oportuna;
parabenizar o Presidente da Associação e todos os membros e Vereadores do
Estado do Rio Grande do Sul pelo trabalho. O Vereador é aquele que está mais
perto da comunidade, aquele que está em diálogo maior com a sua comunidade; é
sempre o mais cobrado, porque é o que está mais próximo. Então, é um trabalho
que todos nós sabemos o quanto, muitas vezes, é árduo e difícil, até pelas
condições. Não temos muita experiência em Município pequeno, mas acho que quanto
menor o Município, mais difícil é porque todos os membros de toda a comunidade
conhecem o Vereador e sabem onde ele mora. Então, nós Vereadores acabamos sendo
a peça fundamental da política dentro do processo democrático. Todos nós temos
de nos parabenizar por esses 40 anos da UVERGS, que continue fazendo esse
trabalho de dar melhores condições para que as comunidades sejam cada vez
melhores representados pelos seus representantes legítimos, que são os
Vereadores. Parabéns a UVERGS, parabéns
ao
Ver. Márcio pela proposição. Agradecemos a presença de todos os Vereadores.
Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h04min.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro – às 15h06min): Estão reabertos os trabalhos.
O SR. DELEGADO
CLEITON: Sr. Presidente, gostaria de prestar uma homenagem a um colega nosso,
guarda municipal, o Sr. Sérgio Roberto da Silva, que, agora, dia 8 de agosto,
vai se aposentar compulsoriamente com 70 anos. Então, gostaria de prestar uma
homenagem ao Serginho e solicitar uma salva de palmas para este grande
trabalhador. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Tarciso Flecha Negra está com a palavra para
uma Comunicação de Líder.
O SR. TARCISO
FLECHA NEGRA: Boa tarde, Presidente, Vereadores, Vereadoras e a todos os que nos
assistem, eu sempre tenho falado, Presidente, que, às vezes, a gente vem para
mostrar alguns erros e também para mostrar coisas boas, é importante também. Eu
quero parabenizar o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e o La Salle de Canoas.
Sempre que eu acordo pela manhã, eu leio a coluna de esportes do Diogo Olivier,
e abaixo diz: “Faculdade Tricolor.” É a minha bandeira, pelo que sempre lutei:
a inclusão da criança através da educação e do esporte. E aqui na Faculdade
Tricolor diz: “Muito bacana a parceria do Grêmio com o Unilasalle de Canoas. É
uma oportunidade de ouro para a gurizada o curso preferido de Educação Física”.
É o caso do Pedro Rocha, que já está na faculdade; é o caso do Thiago que já
está cursando Direito. Outra frase, que me levou a pensar, diz assim: “Desse
jeito vale a pena esperar sentado o futuro chegar, sentando no banco da
academia”. É isso que o nosso futebol precisa, tanto o profissional quanto o
amador, esse é o futuro. Aos 16 anos, aos 15 anos, esse guri começa lá no
Inter, no Grêmio, no Juventude, muitas vezes despreparado, mas, quando ele tem
essa faculdade, como o Pedro Rocha, que já é um jogador profissional, que já
não é mais promessa, ele já está dentro de uma faculdade. Eu lamento que, na
minha época, não tinha essa oportunidade. Era muito difícil! Hoje existem essas
oportunidades. O jogador de futebol não irá se destruir quando tiver que parar
de jogar, porque já tem um outro caminho. Para nós, jogadores de futebol,
morremos duas vezes: uma quando temos que parar de jogar futebol. É uma morte
muito complicada, porque tu não sabes qual caminho tomar, ficamos nos
questionando: “E agora? Eu não estudei, vou fazer o quê?” Muitas vezes, quando
paramos, temos dinheiro, mas para fazer o quê? Porque tu sabes que o dinheiro é
como um vendaval: assim como entra, ele vai embora. Já com essa bagagem, junto
com a sua família, com seus pais, o jogador terá um outro caminho, poderá ser,
depois do futebol, um empresário, dando mais emprego ao nosso País.
Então, parabéns ao Grêmio, ao La Salle de Canoas
por darem essa oportunidade aos jogadores. Espero que os clubes de futebol do
Rio Grande do Sul e do Brasil venham a copiar isso que o Grêmio está fazendo
com essa faculdade. Isso é lindo e maravilhoso, porque eles já podem sair das
categorias de base e irem direto para dentro de uma faculdade. Que beleza! Aí
sim, podemos falar: jogador de futebol profissional! Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
(O Ver. Waldir Canal assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): Hoje este período é destinado a tratar o assunto
“Bombeiros e a importância de sua relação com a comunidade”. Convidamos para
compor a Mesa: o Major Jeferson Francisco Ecco, do 1º Comando Regional do Corpo
de Bombeiros, e o Capitão Vinicius Lang dos Santos, do Comando de Incêndio do
Corpo de Bombeiros no Bairro Assunção. O Sr. Jeferson Francisco Ecco está com a
palavra.
O SR. JEFERSON
FRANCISCO ECCO: Senhores e senhoras, boa tarde a todos.
Primeiramente, eu quero agradecer à Mesa, tenho a honra de compô-la hoje, numa
deferência exclusiva do Ver. Waldir Canal, morador do bairro Assunção, usuário
do serviço da Seção de Combate de Incêndio do bairro Assunção. Senhores
Vereadores, para nós é uma honra estar nesta Casa – sempre é uma honra estar
nesta Casa –, pena que a gente não vem tanto aqui. A guarnição de serviço da
área da Assunção está representada por estes quatro homens que reforçam,
combatem e atuam nos nove bairros que a área da Assunção atende, são os que
estão nos prestigiando hoje, aqui nesta Casa. Para nós, como 1º Comando
Regional de Bombeiros, o ano de 2015 começou com o
nosso aniversário de 120 anos. O Corpo de Bombeiros mais antigo do Estado do
Rio Grande do Sul é o de Porto Alegre. Isso começou por uma lógica e uma
sucessão de necessidades no passado; este Corpo de Bombeiros se formou e, hoje,
vem trabalhando nos seus nove quarteis de combate a incêndio mais dois de
salvamento dentro de Porto Alegre .
Nós, hoje, estamos
dispostos na Cidade em nove quarteis exclusivamente para combate a incêndio e
dois para a área de salvamento, atividades específicas: mergulho, atividade de
altura, ocorrências mais rebuscadas, que exigem, às vezes, o afastamento de
Porto Alegre para atender outras áreas, dentre elas o que nos colocou nesta
tribuna hoje: o aniversário da Estação Assunção.
Na nossa estação de
combate a incêndio, temos o Capitão Lang, como Comandante da Assunção, hoje.
Completamos, neste ano, 54 anos de existência, motivo principal da nossa vinda
hoje, uma vez que, no mês de junho, se celebrou esta data. Por isso estão aqui
os integrantes dos Bombeiros da Assunção.
Para nós, falar sobre
a Estação Assunção para os senhores, até para dar conhecimento aos senhores do
que é um bombeiro da Estação e os vários bairros que ela atende, é uma
tranquilidade, porque acompanhamos o dia a dia dessa labuta. Ser bombeiro não é
um serviço fácil. Às vezes, as pessoas passam pelo quartel, enxergam lá uma
guarniçãozinha, às vezes tomando chimarrão, às vezes esperando acontecer alguma
coisa. E, quando ela tiver que sair, não é para coisa boa; alguém está
precisando, alguém está passando mal; alguém está precisando de um serviço,
alguém está tendo a residência sinistrada, alguém está preso em ferragens num
acidente de trânsito, alguém está sofrendo um mal súbito. Então, oxalá as
guarnições não precisassem sair. Mas isso é mundial: onde tem bombeiro, ele
está para isso.
No Corpo de
Bombeiros, hoje, de uma gama de em torno de 4 mil ocorrências/ano, dá para
considerar que 500 ocorrências são para a Estação Assunção, é ela que atende,
toda aquela região na beira do rio: Cristal, Pedra Redonda, Cruzeiro, Camaquã,
mais adiante, Ipanema e Assunção são áreas cobertas pela Estação Assunção.
Uma vez, fizemos uma
reuniãozinha – o Vereador estava lá – na Estação; foi feito um café da manhã, e
conversamos bastante. Esta integração, para nós, hoje, é o que deveria ser em
nível de mundo. O que a gente mais vê em Porto Alegre, felizmente,
é na área da Assunção. Parece coincidência estarmos falando dela hoje, mas para
nós é a Seção de Combate a Incêndio mais bem integrada com a comunidade;
dificilmente ver em outras Seções a comunidade vindo tomar café dentro do
quartel, reunindo, conversando, dando risada, tão bem integrada. A Assunção tem
isso hoje, é quase uma Estação do Interior dentro da Capital; o ambiente lá é
de Interior dentro da Capital. Para nós é uma satisfação falar isso. Bombeiro
não passa por dias bons, às vezes, ou não está bem equipado, ou não está bem
remunerado ou não tem tudo que ele precisa. Mas em Porto Alegre estamos
dispostos em 11 Seções para atender toda a comunidade de Porto Alegre, e todo
bombeiro que até as 19h30min, as 20h e as 8h do dia seguinte está fardado,
voltando à sua folga, ele é um cidadão. Então, a despeito de todas as mazelas
internas que se enfrenta, de todas as necessidades, de todas as carências, o
Bombeiro não vai deixar de trabalhar por mais mirralha que esteja a sua
guarnição do dia; ele vai seguir honrando essa estatística, ele vai seguir
seguindo essa estatística, um dia depois do outro e quando ele não está
trabalhando, ele é cidadão e ele precisa do serviço. Então, para nós é uma
honra termos autoridades da área Zona Sul, o Ver. Waldir Canal é uma delas e
está presente em todas as ações que a Seção Assunção promove no âmbito do seu
quartel e, felizmente, nos trouxe hoje aqui para conversarmos sobre os
Bombeiros de Porto Alegre. O Bombeiro de Porto Alegre tem uma gama de
atividades, não é apenas a de combater incêndios. O Bombeiro de Porto Alegre
atua na área do salvamento, na área de remoção de pontos de perigo, na área de
desastres urbanos e combate ao incêndio. A nossa gama de atividades gira em
torno de 4 mil ocorrências/ano, das mais variadas atividades, e é também a
prevenção de incêndios na área de associação de combate a incêndios, um tema
que é polêmico, às vezes, bom de discutir, e toda a carga de trabalho que ela
coloca em cima do corpo de bombeiros. Mas para nós é um dia de festa, é uma
época de festa, é um mês retroativo a junho, mês em que a Estação Assunção fez
aniversário, essa estação que tem o seu mérito. Não é fácil manter essa estação
rodando, não é fácil manter essa estação ativada, mas ela está ativada e atende
àquela área de Porto Alegre e para nós é uma alegria poder estar aqui hoje
falando sobre a Estação Assunção, falando sobre os serviços que o Bombeiro
presta ali e em toda a Porto Alegre. Coloco-me à disposição e agradeço, mais
uma vez, o convite do Ver. Waldir Canal em propiciar o nosso encontro aqui hoje
e, principalmente, agradecer este reconhecimento feito ora aqui nesta Casa.
Quero dizer que o bombeiro está 24h por dia em atividade, ele não trabalha só
no combate a fogo, ele trabalha para tudo, e, por isso, estamos com as nossas
linhas 193 sempre abertas para atender a comunidade porto-alegrense. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra
em Comunicações.
O SR.
BERNARDINO VENDRUSCOLO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Quero aproveitar este momento, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores e
profissionais do Corpo de Bombeiros, para dizer que eu tenho certeza absoluta
de que a capacidade de trabalho dos senhores, a dedicação dos senhores é
inquestionável. Há muito tempo eu só faço uma observação: os senhores não têm
as condições necessárias para grandes combates a incêndio e salvamentos em
prédios de grande altura. As estruturas que os senhores têm são arcaicas. Cabe
a nós, da sociedade, fazermos essa denúncia, porque os senhores têm um regime
diferenciado e não têm a liberdade que este parlamentar e os demais têm para
dizerem o que eu estou dizendo. Os senhores jogam com a própria vida para
salvarem outras vidas. E não adianta as pessoas depois dizerem: “Olha,
Bernardino, tem a escada magirus, tem isso, tem aquilo...” Não! Não é! Façamos
uma comissão, nós, Vereadores, e vamos lá na Unidade dos senhores visitar para
saber quantos caminhões vocês têm em condições de salvar vidas em prédios com
15, 20 andares ou mais. Cabe a nós, Vereadores, aos Srs. Deputados, porque,
depois que as coisas acontecem, não adianta, aí faz parte da história, aí vai
fazer parte dos treinamentos dos profissionais do futuro, como temos, em
vídeos, os incêndios das Lojas Renner, do edifício Andorinha. Eu falo isso com
sentimento, com a obrigação de sair, sim, em defesa das condições de trabalho
dos senhores, e falo muito pouco no que eu vou dizer agora: eu conheço o que é
combate a incêndio. Eu fiz parte da brigada de incêndio da Refap, por oito
anos, precisa um homem ter muita coragem para pegar uma mangueira, me foge
agora a espessura, porque as pessoas não têm noção da necessidade de força e de
coragem que precisa ter principalmente o homem da linha de frente, o quanto é
arriscado, o quanto é doloroso combater um incêndio de alto risco. Aquele
incêndio que houve lá em São Paulo, agora há pouco tempo, mostrou a
irresponsabilidade daquela distribuidora de combustível, porque, se aqueles
fossem tanques preparados, com sistema de sprinkler
distribuindo espuma, com os tanques devidamente afastados um do outro, com
diques, com as devidas instalações, inclusive para a transferência de
combustível para os tanques reserva, não teria acontecido aquele fiasco! Aquele
incêndio foi um fiasco internacional! Mas os bombeiros estavam lá, não sei com
que temperatura, aguentando 24 horas, com uma mangueira, sofrendo; quem nunca
combateu um incêndio não tem as mínimas condições de imaginar, quem nunca
esteve próximo de um incêndio de grandes proporções, de um incêndio de um
tanque em chamas não tem noção do que é isso. Aí, olhando aqueles bombeiros
arriscando a vida, com toda aquela temperatura, com equipamentos frágeis, e nós
estávamos ali mostrando o Brasil, naquele momento, para o mundo. Hoje, se for
aqui na Refap, pode até ter algumas situações ali, mas por questões de
segurança, por exemplo, não podem os tanques todos estarem cheios, precisa ter
tanques de reserva vazios, prontos para receber o produto como transferência em
caso de incêndio, e os tetos são flutuantes, não aqueles tetos fechados, não
são tulhas, como se diz no Interior, o teto é flutuante para não permitir que
haja ali o gás. Vejo isso e fico muito triste. Essa classe, se não me falha a
memória, é uma das mais respeitadas em termos de conceito e credibilidade no
Brasil, talvez no mundo. Para finalizar, Presidente, volto a dizer o que já
disse aqui desta tribuna: eu não vejo mais necessidade, objetividade e
utilidade de se manter aqui, e nos prédios públicos e privados, três tipos de
extintores, um de água classe A, outro para classe B, outro para classe C, não
se justifica. Isso é desperdício de dinheiro, as pessoas não têm condições de
usar o extintor de água, e aí é extremamente perigoso. Na época em que todos
moravam em casas, onde os incêndios todos eram de classe A, se justifica, hoje
não tem mais necessidade disso, é desperdício. Nós tínhamos que ter somente um
tipo de extintor. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): O Ver. Márcio Bins Ely está com a palavra em
Comunicações.
O SR. MÁRCIO
BINS ELY: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Na extensão de Mesa, quero cumprimentar o Martin, do Sindicato dos Corretores
de Imóveis, pois este é o mês do corretor de imóveis, e também pela grandeza da
responsabilidade que teremos à frente da nova gestão do Creci, que deve se
iniciar em janeiro do ano que vem.
Quero me somar também
ao Ver. Bernardino que, de maneira muito feliz, fez aqui considerações
importantes sobre a precariedade e as dificuldades em que se encontra o nosso
Corpo de Bombeiros. Aliás, eu diria mais, Bernardino: não temos recursos nem
para pagar o salário dos nossos bombeiros, que dirá dar condições para eles
combaterem incêndios nesse nosso Rio Grande. Então, queremos também prestar
nossa homenagem.
Eu quero dizer que
tenho um respeito e um carinho muito grande pelos bombeiros. Eu queria
inclusive fazer uma indagação: não sei se vocês sabem qual é a profissão mais
respeitada do Brasil? A profissão mais respeitada pela sociedade brasileira é a
do bombeiro, tem o carinho, o respeito, a solidariedade da população, porque
realmente o bombeiro é praticamente um herói, é aquela pessoa que vai enfrentar
o momento de dificuldade. É das profissões que têm maior risco de vida. Se
precisar, ele entra no meio do fogo para salvar vidas. É óbvio que a população
tem que reconhecer. Que bom que reconhece, assim como o faz com outras
profissões – como a de carteiro – que são benquistas pela sociedade. Mas o
bombeiro é o número um. Então é importante que a Câmara Municipal preste esta
homenagem. Até gostaria, Comandante, que, durante a sua intervenção ou numa
outra oportunidade, pudesse esclarecer: parece que há o indicativo de uma farda
azul, a farda nova, não sei se já há uma confirmação
nesse sentido dessa situação. Seria uma fusão, mas
agora parece que vai ser separado da Brigada Militar, enfim, eu acho que até a população não sabe desses detalhes aí. Ontem, estive no Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva, o CPOR, com muito orgulho sou
Segundo-Tenente, da Arma de Cavalaria, mobilizável até 2020, se precisar
estamos à disposição, Capitão. Quero dizer que ontem esteve aqui o nosso
General, responsável por todo o ensino dos centros de preparação de major, de
sargento, dos CPORs, dos NPORs. Nós tivemos uma confraternização lá no CPOR.
Durante a nossa formação lá, tivemos a formação de bombeiro voluntário, no
Exército a gente recebe também, e a gente descia rapel ali nas pedreiras ali na
frente do CPOR, da caixa d’água. Então, é uma lembrança que a gente tem aqui
daquele convívio. O treinamento é um pouquinho diferente, tinha que entrar com
gás lacrimogêneo, era aquela correria, mas eu tinha 18 anos. Eu acho que é
importante, realmente, a gente saber da dificuldade, e ver de que maneira nós
podemos aqui, Ver.ª Mônica Leal, Ver.ª Lourdes Sprenger, dar também a nossa
contribuição com algumas iniciativas importantes. Eu mesmo gostaria de me
aconselhar, porque fiz uma iniciativa, que me pediram, e, daqui a pouquinho,
nossa iniciativa é descabida. Aquele episódio trágico que, com os bombeiros
aqui, não tem como não lembrar, a questão que envolveu a tragédia da Boate
Kiss. E naquela carona, fiz um projeto de lei, criando a obrigatoriedade de
máscaras junto aos extintores de incêndio, em Porto Alegre, também se ter uma
máscara contra a fumaça. Mas será que essa minha iniciativa está de acordo?
Até, na época, conversamos com alguns segmentos da sociedade, enfim, nos
aconselhamos com um e outro. Havia bombeiros que eram a favor; outros, que
daria mais trabalho, que não ia funcionar, que colocariam a máscara, mas quem
não sabe lidar ia perder tempo, enfim. Então, ficamos de dar a nossa
contribuição, naquele momento de reflexão, um momento duro que enfrentou a
sociedade gaúcha e brasileira de um modo geral, mas que comoveu a sociedade
internacional, nós também aqui fizemos um movimento no sentido de gravar aqui
uma iniciativa. E são projetos de lei que, daqui a pouquinho, a gente pode
tentar aperfeiçoar, seja aumentando a largura das escadas, obrigando colocar
corrimão na descida das escadas de emergência, luz de iluminação na
saída de emergência, ou seja, ver de que maneira este Legislativo pode
contribuir com o Corpo de Bombeiros.
Fica aqui também o registro do nosso
reconhecimento, da nossa intervenção aos profissionais bombeiros do Rio Grande
do Sul, em especial aos que hoje aqui conosco participam deste momento de
reflexão e desta solenidade. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): Alguns Vereadores estão fazendo até mesmo
questionamentos, buscando algumas informações. Após as falas, então, o Major
vai responder aos questionamentos.
Gostaria de registrar a presença do Sargento Edson
Neves Alves; do Sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhoz; do Sargento Vagner
Silveira da Silva e do Soldado Canto, lá do Bravo 6.
A Ver.ª Mônica Leal está com a palavra em
Comunicações.
A SRA. MÔNICA
LEAL: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Venho a esta tribuna dizer que reconheço publicamente o esforço, a dedicação, a
importância de cada um de vocês e agradecer, como cidadã porto-alegrense, o
trabalho especializado e incansável que vocês realizam em benefício de todos.
Mas eu não poderia perder a oportunidade de fazer alguns registros que
considero que podem ajudar e que a população, através da TVCâmara, tem que
saber, porque as pessoas acham que os bombeiros fazem um determinado serviço,
um determinado trabalho, eu me deparei aqui: além de combaterem o sinistro, que
são incêndios, esses profissionais estão preparados para fazer resgates de
pessoas que correm o risco de perder a vida, socorrer animais em situações
difíceis, asfixias, tentativas de suicídio, afogamentos, traumas em acidentes,
desaparecimentos em florestas e matas, etc. Além de tudo isso, fazem
fiscalização em empresas, garantindo condições de primeiros atendimentos em
casos de incêndio, orientando-as a manter extintores cheios e oferecer
equipamentos de segurança aos funcionários. Os bombeiros também desenvolvem
projetos sociais educativos, levando para as escolas orientações a jovens e
crianças sobre formas de evitar acidentes, cuidando em represas, piscinas,
praias, cuidando com álcool, fogo. Vejam bem: eu poderia ficar horas a fio
citando o que os bombeiros são capazes de fazer. Aí, eu me deparo com um relato
que eu tenho, do ano de 2013, por conta da tragédia da Boate Kiss, em Santa
Maria, e do incêndio no Mercado Público de Porto Alegre, quando os bombeiros
salvaram o nosso patrimônio, quando se envolveram na busca por ajudar naquela
tragédia.
Nós ficamos sabendo que, em uma Cidade com quase
1,5 milhão de habitantes, nós tínhamos, na época, apenas duas escadas Magirus,
sendo que uma estava em Santa Cruz para conserto e a outra estava, naquela
época, em desuso. O documento que eu recebi – foi-me entregue na reunião da
Comissão – resumia muito bem a situação atual do Corpo de Bombeiros, da Brigada
Militar de Porto Alegre, constando as necessidades de mais estações de
bombeiros, maior efetivo, viaturas, embarcações para combates e incêndios,
aparatos aéreos, escadas Magirus, autoplataformas, veículos para emergências
especiais, equipamentos de proteção individual e outras medidas de ordem
governamental que estavam sendo solicitadas pela corporação há muitas gestões
do Governo Estadual – não é este ou aquele Governo, porque isso vem há décadas,
de longa data. O próprio órgão que tanto trabalhava em prevenção, aconselhando
e instruindo a população a fim de saber evitar acidentes, orientando os PPCIs,
realizando treinamentos... Enfim, mais uma vez, eu me encontro nesta tribuna,
senhores anjos da vida de tantas pessoas, pedindo, registrando que nós
precisamos, definitivamente, priorizar áreas da segurança pública. Está aqui uma delas, que é vital.
Quero, em nome da
Bancada do Partido Progressista, dos Vereadores Guilherme Sócias Villela, Kevin
krieger, Nedel e esta Vereadora, que tem a honra de ser a Líder da Bancada,
dizer aos senhores que podem contar com todo o meu apoio. E dar os parabéns ao
Ver. Canal pela sua iniciativa. Parabéns! Que em breve consigamos, juntos,
efetivar as necessidades que a Corporação merece. Obrigada.
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Ver. Prof.
Alex Fraga está com a palavra em Comunicações.
O SR. PROF. ALEX FRAGA: Boa tarde a todos que
nos assistem; Vereadores e Vereadoras; público da TVCâmara; Ver. Canal; toda a
Corporação representada na Mesa pelo Major Jefferson Ecco e pelo Capitão
Vinicius Lang - meu colega no curso de espanhol e colega de Direito do meu
irmão, mundo pequeno! Gostaria de prestar esta homenagem e falo em meu nome, no
da Ver.ª Fernanda Melchionna, Bancada do PSOL, e também da Ver.ª Jussara Cony,
que compartilha das nossas ideias; então, represento ambas nesta homenagem.
Gostaria de mencionar
a grande importância desta Corporação que presta assistência, acima de tudo,
para salvar, preservar vidas, e, portanto, de inestimável valor para a nossa
sociedade. Obviamente, a Corporação enfrenta problemas. Somos defensores da
separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, são duas corporações que
apresentam perfis distintos. Embora tenham o mesmo portal de entrada, os
serviços que prestam são diferenciados. Por conta disso, o Corpo de Bombeiros
deve ter uma organização, um núcleo administrativo e um orçamento próprio para
definir as suas prioridades e poder colocar toda a sua logística em prática com os seus
recursos, com uma pasta exclusiva. Por isso eu sou um defensor irredutível da
separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Eu também espero que a
Corporação amplie ainda mais a sua importância. Eu gostaria de ser um
visionário – gostaria; eu gostaria que o nosso Município utilizasse muito mais
os recursos naturais que são oferecidos, como por exemplo, esse amplo lago
extremamente navegável que nós temos. Infelizmente, ele é subutilizado, muitas
vezes, por conta de interesses políticos danosos à nossa população.
Infelizmente, nós temos um cartel de empresas de ônibus, nesta Cidade, que, há
décadas, domina o transporte coletivo em Porto Alegre. Se o transporte
hidroviário fosse uma realidade, certamente nós teríamos passagens muito mais
baratas, e aí a Corporação precisaria de muito mais estrutura, porque,
obviamente, acidentes acontecem, e acontecem também no meio hidroviário.
Portanto, teríamos que ter mais equipes de salvamento, de mergulhadores, e para
ser mergulhador, sabe-se da importância de um profissional qualificado e que
saiba prestar o adequado serviço de resgate às vitimas desse tipo de incidente.
Eu espero realmente, que a população de Porto
Alegre abra os seus olhos, e no futuro, tome escolhas melhores para quebrar
esse cartel, essa grande máfia do transporte coletivo da nossa Cidade; que
possa explorar melhorar e oferecer um serviço de qualidade com um preço muito
mais acessível à sua população.
Obviamente, a questão dos incêndios é a que mais se
destaca. Mas como muito bem destacado pela Ver.ª Mônica, a Corporação presta
uma ampla gama de serviços, que são inestimáveis. Portanto, somos muito gratos
à Corporação. Parabéns pelo trabalho de vocês. E que continue essa jornada,
lutando firmemente para salvar as nossas vidas. Muito obrigado, e uma boa
tarde.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): A Ver.ª Lourdes Sprenger está com a palavra em
Comunicações.
A SRA. LOURDES
SPRENGER: (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Não poderia deixar de vir prestar esta homenagem ao Corpo de
Bombeiros, que é uma instituição que está sempre ao alcance de todos.
O serviço do bombeiro
não se resume a somente apagar incêndios como, muitas vezes, se escuta nos
comentários gerais; é muito amplo. Inclusive, hoje a tarefa do PCCI, que é
muito importante, pois os ambientes que não estão seguros colocam em risco a
todos nós que participamos de locais festivos, locais festivos onde os jovens
frequentam. Já foi falado aqui acerca do incêndio da boate Kiss, tão
traumatizante, com tantas vidas que se foram. E, naquela época, eu quero
relembrar que tramitava aqui um projeto meu, proibindo uso de fogos de
artifício - por ter esse material que considero obsoleto, porque hoje já temos
fogos a laser, que não deixam sequelas, não matam -, que foi o motivador
daquela tragédia naquela noite.
Também lembrar que
são em epidemias, em catástrofes, em assistência médica de emergência que se
conta, muitas vezes, com os bombeiros nessa atuação. E também nas fiscalizações
de edifícios, inundações, resgates de vítimas, acidentes em lugares de difícil
acesso, eles estão lá, arriscando suas vidas sempre muito bem preparados.
Embora se sabe que nem sempre as condições adequadas são dadas para essa
corporação atuar.
Ainda, o que me
aproxima do Corpo de Bombeiros da Assunção e que me chamou a atenção foi o
Facebook muito explicativo acerca das ações com relação aos animais. Todos já
me conhecem, eu estou aqui pela causa dos animais, fui eleita por essa causa
que alavancou a minha candidatura; sou ativista há mais de 15 anos. E eu vi o
site, e a comunidade começou a elogiar o Corpo de Bombeiros daquela comunidade
- que hoje apoia a causa e aqueles que têm os seus mascotes - destacando,
também, a atuação dos bombeiros no resgate de animais silvestres e domésticos,
o que motivou uma rápida visita no prédio - que onde caminhamos. Passei lá, fui
muito bem recebida por um funcionário do Corpo de Bombeiros.
Dizer, também, que
não podemos nos esquecer do incêndio do Mercado Público - onde havia 150
animais, a maioria eram animais silvestres - que contou com o apoio, como também
resgates no arroio Dilúvio, o que circula nas redes sociais. Talvez vocês não
tenham esse conhecimento, os senhores da corporação, mas isso fica circulando,
agradecendo aos sargentos e a todos aqueles que atuaram. Assim é a comunidade,
a sociedade, e assim os senhores estão lá, e nós devemos reconhecer não só numa
homenagem, mas sempre, em alguma reivindicação, nós, que somos Vereadores, ou a
própria Assembleia, quando o Corpo de Bombeiros necessitar de maior atenção
para ter nos seus locais de trabalho equipamentos adequados.
Eu quero dizer que estou falando em nome da Bancada
do PMDB, do nosso Líder, Idenir Cecchim, que teve um compromisso e precisou
sair; e Ver. Pablo Mendes. E o nosso desejar ainda, neste momento: melhoras ao
nosso colega que está hospitalizado, Ver. Professor Garcia. Muito obrigada.
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Ver. Waldir Cana): Registro a presença do Secretário Adjunto do
Idoso, André Canal, prestigiando esta cerimônia.
O Ver. Dr. Thiago está com a palavra em
Comunicações.
O SR. DR.
THIAGO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Como todo leigo, Major, eu não conhecia exatamente as atividades do Corpo de
Bombeiros desta Capital, e, no ano de 2013, eu e o Ver. DJ Cassiá, tivemos a
oportunidade de participar, no Comando-Geral, no local de treinamento do Corpo
de Bombeiros, de diversas atividades de combate a incêndios. Eu dizia para o
Major que, naquele momento, nada foi combinado, e tudo começou a ocorrer ali,
Ver. Bernardino. Em um dado momento o Sargento me disse: “Sobe essa escada”. Eu
comecei a subir a escada, comecei a subir os degraus, só para batermos uma foto
para ficar bonito para a Câmara, aí eu subi dois degraus. E ele disse: “O
senhor precisa subir mais um pouquinho”. Eu subi mais dois degraus. E ele
falou: “Só faltam mais dois degraus, Vereador”. E eu subi mais dois degraus e
disse: “Bom, agora já tiraram as fotos, eu vou descer”. Aí o Sargento disse:
“Vereador, é mais arriscado o senhor descer, do que subir até o fim. Então o
senhor sobe até o fim”. E eu subi até o fim na escada Magirus.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
O SR. DR.
THIAGO: Lá dentro há diversas atividades, até de o bombeiro aprender a descer de
um patamar vertical; atividades todas de combate a incêndio que fazem parte do
dia a dia do Corpo de Bombeiros. Realmente eu só coloco no intuito de
homenagear. Eu vou postar esses vídeos hoje no meu Facebook, que realmente são
muito ilustrativos da atividade do bombeiro, trazidos de uma forma bem-humorada
pelo repórter da época, mas que, sem dúvida nenhuma, mostram muito dessa ação
do profissional bombeiro no combate a incêndio, no salvamento de pessoas nas
cidades Rio Grande afora.
Então eu quero, com esse gesto, profundamente, valorizar
a ação de vocês, que funciona, muitas vezes, como médico – a Ver.ª Lourdes
falou aqui –, como médico de UTI, de emergência. Quando todas as outras ações
falharam, quando todas as outras entidades de prevenção ou de salvamento
falharam, é chamado o Corpo de Bombeiros para prevenir e preservar a vida.
Parabéns, principalmente, Capitão Vinícius, o
senhor que trabalha diretamente na nossa Zona Sul, receba o nosso fraternal
apoio, o nosso fraternal abraço. Diversos Vereadores aqui, identificados com a
Zona Sul, moram e trabalham lá; e o que precisar de nós, sem dúvida nenhuma,
como disse a Ver.ª Lourdes, também moradora de lá, podem contar com o nosso
trabalho, com o nosso empenho.
Quero também, como os outros colegas, destacar aqui
a ação nas principais tragédias que nós vivemos. Quando da tragédia da boate
Kiss, nós tivemos aqui a oportunidade de homenagearmos o Corpo de Bombeiros e
também os que trabalharam na perícia, os médicos legistas, e aqui faço uma
saudação muito especial à minha colega, Dra. Maria Ângela Zuchetto, que
coordenou as necropsias, lá em Santa Maria. Mas, sem dúvida nenhuma, foi um
trabalho heroico e que preservou muitas vidas.
Parabéns e contem sempre com o sincero apoio e
solidariedade desta Casa à causa de todos nós, que é a manutenção da vida.
Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): O Ver. Rodrigo Maroni está com a palavra em
Comunicações.
O SR. RODRIGO
MARONI: Sr. Presidente, Ver. Waldir Canal, faço uma aclamação especial a V. Exa.
por sempre trazer temas pertinentes a esta Casa, uma pessoa que cuida dos
idosos – especialmente para comentar com os bombeiros que estão aqui hoje –, um
Vereador bastante atencioso com temas delicados. Quero fazer aqui uma
referência ao Major Jeferson, Comandante do 1º Comando Regional do Corpo de
Bombeiros; ao Capitão Vinicius Lang dos Santos, Comandante do Combate ao
Incêndio do Corpo de Bombeiros no bairro Assunção; também faço uma saudação aos
bombeiros presentes aqui. Quero dizer que tive um colega que trabalhou comigo
em uma comissão de serviços públicos que era um bombeiro lá de Cachoeira.
Seguramente, falar sobre vocês, é falar algo de consenso. Talvez, se a gente
pudesse fazer uma pesquisa de intenção dentro das instituições de corporação
que mais tem credibilidade, vocês estariam entre as primeiras. Lamentavelmente,
a política contrapõe aos bombeiros. A gente aqui tenta transformar,
diariamente, a realidade para aproximar do que vocês conseguem apresentar na
prática, porque a sociedade reconhece.
(Aparte antirregimental do Ver. João Bosco Vaz.)
O SR. RODRIGO
MARONI: Aqui se apaga fogo todos os dias. O João é uma das pessoas com mais
fogo a se apagar todo o dia, de tão passional que é, mas é um dos melhores
corações que temos aqui, é um coração puro.
Falar de vocês é falar do que a sociedade
identifica, porque se percebe verdade nas atitudes e na prática das
instituições. Quando uma instituição tem muita credibilidade, é porque, ao
longo dos anos, a instituição deu certo, as pessoas percebem que deu certo –
não precisa fazer discurso, não precisa dar honraria, não precisa fazer nada,
basta a própria prática. Por isso as crianças sonham em ser bombeiro. Tenho
agora 34 anos, mas lembro da época em que eu tinha uns caminhõezinhos e passou
pela minha cabeça, em algum momento, ser bombeiro. E tenho convicção de que
grande parte dos meninos sonha em ser bombeiro. É uma profissão que
provavelmente não chega a ganhar um centésimo do que ganha um jogador de
futebol ou um centésimo do que ganha um piloto de avião, mas vocês estão ali
pela paixão, numa atitude prática e conseguem gerar sonhos em crianças que
pensam, no futuro, em ser como vocês. Imagina comparando a um político – a
gente vai achar uma criança em cinco milhões que queira ser político,
lamentavelmente.
Queria também dizer que fico muito contente, porque estive agora em Barueri, no Estado de São Paulo, no final de semana, de sexta-feira para sábado, convidado pela Prefeitura. Ontem eu relatava isto aqui. Há uma parceria que é feita com os bombeiros. Eu sou protetor de animais, defendo animal dia e noite, e não só aqui no Parlamento, porque vir aqui fazer discurso na tribuna é fácil e bonito. Eu ando com as calças sujas, pisando no barro, resgatando bichos atropelados – é como vocês que entram dentro de fogo para tentar salvar um ser. Se a política tem um papel, ela tem que ser mostrada na prática. Lamentavelmente, as pessoas gostam de criticar porque ouvem só o discurso de tribuna, mas, na prática, a gente tem que mostrar que a política funciona. A gente pode, daqui a mil anos, ter outra referência sobre política se as pessoas que passarem pelo Parlamento, pela política visualizarem na sua prática, porque não é aquilo que se fingi, não é aquilo que se fala, é o seu próprio comportamento. Lá em Barueri, os bombeiros têm uma parceria fundamental com a instituição de meio ambiente, de resgate de animais silvestres, de resgate de animais domésticos. E lá há uma instituição que funciona, que é bem-vinda. E como é bom ver a política quando funciona em parceria! Vocês não deixam de ser servidores públicos como nós, nada mais do que isso. Eu, inclusive, em muitos momentos, defendi que, para ser político, tinha que fazer concurso público como é feito para bombeiro. Talvez qualificasse bastante o trabalho na política.
Então, eu quero dar parabéns para vocês e dizer que
fiquei profundamente emocionado com o trabalho que é feito lá em Barueri com os
animais, de resgate, mesmo, um a um, porque é assim que vocês salvam. Tem muito
discurso genérico – na política tem muito isso, sabem? Trata-se muito de
grandes generalizações, de projetos estratosféricos, de coisas megalomaníacas
que se oferecem em campanhas. E, na verdade, é no um a um que tu mudas. Tu,
quando salvas uma pessoa dentro de um apartamento, tens uma representatividade
muito maior, talvez, do que tu falares sobre milhões. Tu salvaste uma vida.
E assim é que tem que ser. Por isso fiquei muito
feliz em Barueri, porque eram araras que eram salvas, uma a uma, de
contrabando, de gente que as tem dentro de casa, as maltratando. Tem macaco,
coruja; bichos que estavam ali sendo maltratados, tendo as patas cortadas. Tem
este projeto do foie gras que foi,
agora, aprovado em São Paulo, contra a morte dos gansos, com as patas pregadas,
enquanto introduzem alimento, e que são mortos em 15 dias. Absurdos assim é que
os nossos animais, infelizmente, sofrem e, hoje, talvez mais do que muitos
veterinários, do que muitos ditos protetores, os bombeiros cumprem um papel de
defesa dos animais. Então, eu me coloco como criança, na verdade, para dizer
que tenho uma admiração de criança por vocês. Parabéns pelo trabalho, que sigam
tendo esta boa imagem que têm pelo que realizam, que não é por salário, que não
é por demagogia, é pela realidade que vocês aplicam no dia a dia.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): O Ver. Carlos Casartelli está com a palavra em
Comunicações.
O SR. CARLOS
CASARTELLI: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Falar dos bombeiros é
bastante fácil, mas aqui todos os meus colegas já detalharam todo o trabalho
que vocês fazem, as tarefas que vocês executam, e o Ver. Maroni falou bem,
porque todos nós, provavelmente, em algum momento na nossa infância ou da nossa
vida já dissemos que, quando adultos fôssemos, gostaríamos de ser bombeiro,
pela admiração pelo trabalho que vocês executam, realizam, pela importância que
vocês têm. E citaram vários dos acontecimentos que já tivemos, infelizmente, em
Porto Alegre ou no nosso Estado, como o caso das Lojas Renner e mais
recentemente as vítimas da boate Kiss, onde, certamente, vocês tiveram um papel
extraordinário, um papel onde vocês, juntamente com outras profissões,
conseguiram – apesar do número de pessoas que vieram a falecer – salvar muitas
vidas. E aqui em Porto Alegre recebemos muitas vítimas daquela tragédia - bem
mais da metade das pessoas que vieram e ficaram internadas aqui, conseguiram
sobreviver, serem salvas, mas a partir de um trabalho feito por vocês, pelos
bombeiros do nosso Estado, lá em Santa Maria. Então, a importância da profissão
de vocês é reconhecida por todos nós, o valor que vocês têm para a nossa
sociedade é reconhecido por todos nós, mas queria falar - o Ver. Bernardino
falou da questão dos equipamentos, da questão da falta das condições ideais
para exercer o trabalho que vocês realizam - da valorização, como necessidade
que todos nós temos e que vocês também têm: a necessidade de serem valorizados,
através de uma remuneração adequada, como algumas carreiras no nosso País não
têm.
Ontem mesmo estivemos na Câmara dos Deputados, em
Brasília - eu acompanhei até o final da votação - uma valorização, algo em
torno de 50% no salário de pessoas que já recebem um salário extraordinário. E
aí nós temos algumas carreiras como a dos bombeiros, uma carreira pública, que
vocês escolhem – tenho convicção disso – por amor, por gostarem do que fazem e
não é, certamente, por outro valor que não o de fazerem o que gostam, porque,
realmente, vocês não são valorizados na parte remuneratória. É uma profissão
que, infelizmente, no nosso País, assim como tantas outras, não têm o valor que
merece do ponto de vistas salarial. Enquanto várias outras profissões, várias
outras carreiras que produzem muito menos, principalmente em termos de salvar
vidas, recebem salários que, pelo menos para a sociedade brasileira, são
magníficos, alguém que segue a carreira de bombeiro ou de brigadiano recebe
salários que mal conseguem sustentar a sua família, não conseguem, muitas
vezes, pagar uma escola adequada para seus filhos, não conseguem oferecer para
suas famílias tudo o que gostariam.
Tenho certeza de que vocês têm o reconhecimento dos
familiares de vocês, da sociedade gaúcha, da sociedade porto-alegrense e de
todos nós, cidadãos do nosso País e do nosso Estado. Espero que um dia vocês
consigam também receber o reconhecimento e a valorização em termos de
remuneração, que precisaria aumentar bastante para corresponder ao valor que
vocês merecem por aquilo que vocês fazem. Parabéns a todos vocês! Sempre digo
que é um orgulho para nós termos algumas corporações como o Corpo de Bombeiros,
a Brigada Militar e algumas outras do nosso Estado que são exemplo para o País.
Parabéns a todos vocês, obrigado pelo trabalho que vocês fazem para todos nós,
cidadãos porto-alegrenses, gaúchos e brasileiros.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra em
Comunicações.
O SR.
REGINALDO PUJOL: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Queridos visitantes que representam essa instituição, por todos nós
reconhecida, como de relevância na vida da sociedade gaúcha, porto-alegrense e
brasileira. Essa presença dos senhores aqui para abordarem um tema específico
da importância de sua relação com a comunidade é muito significativa. Vários
dos seus colegas têm acentuado que em Porto Alegre o relacionamento entre o
Município e o Corpo de Bombeiros é bem satisfatório, e que neste particular a
Câmara de Vereadores têm contribuído sempre que convocada - tenho absoluta
certeza de que continuará contribuindo. Não faz isso apenas para ser agradável
com os senhores, faz isso num reconhecimento explícito da importância do
trabalho que os senhores realizam. Costumo dizer que a ação dos bombeiros é tão
importante que quando a gente quer elogiar alguma pessoa que contribui para uma
pacificação, que contribui para desarmar espírito, que contribui para que não
se alastre um desentendimento, “fulano atuou como bombeiro”: apagou incêndio,
reduziu, limitou a contenda e logrou êxito nas suas intenções. É que a
sociedade ao longo do tempo reconhece no bombeiro o grande apagador de
incêndio, tarefa nobre, mas não única de parte da corporação, que se faz
presente não só nos incêndios, mas em todos os flagelos que eventualmente
surgem a todo o momento na história da corporação. Por isso eu
quero, neste período em que se concluem as atividades da Casa, nesta tarde...
Não tive a possibilidade de estar presente no início dos trabalhos, inclusive
não comparecendo às homenagens que forem feitas à União dos Vereadores do
Estado do Rio Grande do Sul, entidade que eu presidi por mais de quatro anos,
fui o segundo vice-presidente, dentro da história do movimento. Então quero – e
repito, em nome do Democratas – me somar a todas aquelas colocações judiciosas
que foram feitas pelos meus colegas e minhas colegas anteriormente e reafirmar
uma posição que eu tomo a liberdade de assumir em nome da Casa: aqui nós
estamos sempre dispostos à ajudá-los a apagar os incêndios, como nós sabemos
que os senhores sempre estão dispostos a apagar os incêndios, a enfrentar os
flagelos, as cheias, as secas, as inundações, enfim, todos os problemas que
exigem qualidades especiais, disciplina, espírito público e, sobretudo, coragem
e desapego. Que os bombeiros continuem assim. Nós os respeitamos ontem, hoje e,
queira Deus, sempre.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Ver. Clàudio
Janta está com a palavra em Comunicações.
O SR. CLÀUDIO JANTA: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje nós
homenageamos esses verdadeiros homens, heróis, guardiões da vida do povo, no
nosso Estado, na nossa Cidade, no nosso País! São referências para os jovens,
para os idosos, para todos nós. Se existem heróis, de fato, esses heróis são os
bombeiros, que estão à disposição das pessoas, salvando vidas, resgatando
vidas. Eles estão presentes em todos os momentos difíceis; seja em incêndios,
alagamentos, desmoronamentos, lá estão os bombeiros, abrindo mão das suas vidas
para salvar vidas. Em nenhum momento se furtam desse compromisso que assumiram,
do juramento que fizeram, assim como os médicos e enfermeiros, assim como
agentes de segurança, de preservar esse bem maior que Deus nos deu: a vida. Mas
os bombeiros com uma dedicação muito maior, porque além de salvar, eles colocam
a vida dos outros à frente da suas vidas. Isso é um ato de heroísmo muito
grande. Se existem heróis, que a gente vê seguidamente nas revistas em
quadrinhos, no cinema, na ficção científica, na figura dos bombeiros a gente vê
ao vivo, em carne e osso. A gente vê, quando escuta as sirenes e aqueles carros
vermelhos rasgando o asfalto, rasgando o chão batido, ali a figura real de um
herói, pessoas que vieram ao mundo para se dedicar a salvar vidas e a fazer o
bem das pessoas. Que Deus abençoe e ilumine a todos que se dedicaram e se
dedicam ao Corpo de Bombeiros, que se dedicam a essa profissão, de,
diariamente, sair de suas casas, sair de junto de suas famílias para salvar e
resgatar a vida dos outros. Que Deus abençoe a todos os bombeiros. Muito
obrigado, Sr. Presidente.
(Não revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Major Jeferson Francisco Ecco está com a palavra
para suas considerações finais.
O SR. JEFERSON
FRANCISCO ECCO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, volto à tribuna,
justamente, para dar essas outras notícias que o pessoal levantou aqui nas suas
exposições. Uma delas dá conta de que o bombeiro está se desvinculando a
Brigada Militar, já é um processo que já vem há um certo tempo. A tendência é
que isso ocorra até julho de 2016. Vai trabalhar com orçamento próprio, com
tropa própria, vai trabalhar com tudo próprio. A gente vai desvincular da
Brigada Militar, já é uma tratativa antiga, uma tendência para que ela seja
colocada em prática até 2016, dia 2 de julho, mais precisamente, que é o Dia
Nacional do Bombeiro. A segunda notícia é que o Ver. Bernardino Vendruscolo
levantou a questão dos extintores. Realmente, entram outras questões de
mercado. Hoje, não precisa mais aquela pessoa que tenha uma constituição física
boa para levantar um extintor maior, ele pode pegar um extintor menor. Há no
mercado hoje, a legislação prevê, as normas já normatizaram, a legislação botou
em prática, e o comércio vende o extintor ABC, que suporta as três cargas de
incêndio, as três classes de incêndio e ele é menor. O problema é o custo disso
que, às vezes, inviabiliza numa obra. Então, isso já tem, as normas evoluem
muito rápido. As normas, para efeito de material, para efeito de saídas de
emergência, corrimão dos dois lados, tudo é previsto hoje. As legislações hoje
estão bem adiantadas, não há nada que não se contemple hoje na lei, quando se
vai colocar um PPCI em prática, quando levam lá no Corpo de Bombeiros para ser
analisado, para uma obra, para um evento temporário, para um comércio, para
qualquer atividade, para qualquer ocupação hoje funcionar. Isso não é só em
Porto Alegre, não é só no Rio Grande do Sul, é no Estado todo. Então, hoje as
normas de prevenção de incêndio, a bem dizer, cercaram todas as dúvidas que a
gente teria. Logicamente que, como legislação, como norma, não contemplam tudo.
Às vezes, há uma cruza de informações, um híbrido, que é um caso novo, um fato
novo. Logicamente se estuda, se emite uma resolução técnica e se dá uma certa
margem para trabalhar em cima disso.
Basicamente quero agradecer ao Sr. Presidente e aos
Srs. Vereadores pela oportunidade. O Corpo de Bombeiros vem no auge dos seus
120 anos; ele agora, apartado da Brigada, tende a seguir por mais um longo
tempo – é o que a gente espera. Contem conosco nos rincões em que existimos.
Com o tamanho do nosso Rio Grande, oxalá conseguíssemos absorver todos os
Municípios, independentemente de tamanho, independentemente de característica.
É o que se procura, é o que se busca, é o que o Corpo de Bombeiros quer:
atender o máximo de Municípios possíveis dentro do Estado. Tomara que a gente
consiga. Então, dessa forma, esta Casa nos ajuda muito, é bom ressaltar. Nós
trabalhamos hoje com dois vieses: um é o viés operacional, é o viés de rotina,
é o viés que o pessoal representa, do esforço físico, tira o cavalo do poço,
tira o gatinho da árvore, combate o incêndio, desencarcera o preso da ferragem,
e trabalhamos com o viés da legislação. Nós temos uma lei aprovada pelo
Funrebom – Fundo de
Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
–, que passou por aqui para ser aprovada, porque é de nível municipal. Então,
logicamente, na hora em que ela tiver que passar por mudanças, é por aqui que
ela vai ter que passar. Por isso é bom estarmos aqui mostrando quem somos,
mostrando o tamanho que temos para compor, com os senhores, na hora em que essa
lei voltar para cá e precisar ser mexida, ou ela ou outras. Hoje ela vai bem,
obrigado; nos atende a pleno, de acordo com as nossas demandas. A legislação
Funrebom nos faz produzir através da prevenção e gastar em equipamentos de
bombeiros em Porto Alegre. Logicamente, como o Vereador falou, necessitamos de
muito equipamento ainda, seja vindo do Estado; seja vindo do Município; seja
doado. Necessitamos, sim, de plataformas, necessitamos de caminhões mais bem
estruturados para as diversas atividades, para as diversas características de
Porto Alegre. Porto Alegre tem uma Zona Rural e tem uma Zona Urbana, não
necessariamente; ela tem zona de morro, ela tem de depressão, tem zonas planas.
Para isso, a primeira vista, um caminhão só resolve, mas, com o decorrer do
tempo, trabalhando e trabalhando, a gente vê que dá para melhorar.
Então é assim que a gente vai
compor quando tiver que fazer. Felizmente, essa renovação de frota vem vindo;
poderia ser mais rápida. O nosso déficit de equipamentos tende a diminuir com o
tempo. Logicamente a nossa gama de atividades tende a aumentar, e, para
ocorrências específicas, tende-se a comprar equipamentos novos, específicos e
tecnologia de mercado. O serviço de bombeiro é caro. O herói que se vê correndo
no asfalto deixa de ser um herói se não estiver equipado. O Super-Homem voa com uma
capa; sem a capa, ele não voa. O bombeiro, quando corre para a ocorrência,
corre com toda uma gama de equipamentos; se não, esse herói pode, sim, se
cortar; pode, sim, perder uma mão; pode, sim, perder a vida, se não estiver bem
equipado. A função do equipamento é garantir que o homem se conduza de forma
mais segura a toda e qualquer interferência e intervenção que ele for sofrer.
Dessa forma, quero agradecer a oportunidade e o
espaço ao Sr. Presidente e aos Srs. Vereadores. Quero dizer que os bombeiros
estão à disposição, 24 horas por dia, através do telefone 193. De onde tiver um
quartel, ele vai sair. Às vezes, não como gostaríamos que ele saísse, não com
dez ou quinze homens para fazer uma gama de atividades; às vezes, com dois;
outras vezes, com três ou quatro. Gostaríamos de ter mais para oferecer, mas é
o que temos hoje.
Contem conosco! O serviço 193 funciona – e aí eu
pego um gancho com a Ver.ª Mônica Leal –, hoje, para tudo, porque, entre
meia-noite e 06h, às vezes, o único serviço de plantão é o do bombeiro. Uma
pessoa, por exemplo, pode estar passando por uma fase emocional crítica, com
quem ela vai falar entre meia-noite e 06h, se não tem com quem falar? Ela vai
ligar para o 193, às vezes, e vai conversar com o bombeiro.
A nossa gama de atividades é tudo o que vocês
imaginarem. Tudo o que os senhores imaginarem, os bombeiros atendem.
Logicamente, eles vão, na sequência, depois de darem o primeiro atendimento,
chamar pessoas mais técnicas e específicas para aquilo, mas tudo eles atendem!
Então contem conosco, 24h por dia. O Corpo de Bombeiros está sempre aberto,
através do telefone 193. Venham conhecer os nossos quartéis, que estão abertos,
venham ver como a gente trabalha, venham conhecer o que a gente faz, para,
depois, nesta tribuna, poder falar, realmente, através da experiência que o
Vereador teve lá conosco. Ele viu, por exemplo, que subir numa escada não é
fácil; e, depois que ele começa a subir, diz: “Bom, agora não desce mais, só
vai!”. Então convidamos a todos os senhores para irem tomar um café morno
conosco – vamos tentar deixá-lo bem aquecido! –, seja no quartel aqui da
estação do Centro, seja nos bairros Assunção, Restinga, Belém ou Floresta, seja
no aeroporto. Obrigado pela oportunidade e até a próxima!
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Waldir Canal): Srs. Vereadores, Sr. Major Jeferson Francisco
Ecco, Capitão Vinicius Lang dos Santos, neste período temático falamos sobre a
relação dos bombeiros com a comunidade, em especial o Bravo 6, que, agora, está
sob o comando do Capitão Vinicius. Quando nós estivemos ali, no final do mês de
junho, com o Sargento Everton, que era quem comandava o Corpo de Bombeiros, nós
não podemos trazê-los antes por causa do recesso de 15
dias apenas, no mês de julho. Mas dizer que no bairro Assunção, a Vila dos
Pescadores, na Zona Sul de Porto Alegre, ao longo desses 54 anos de luta, temos
visto que a comunidade tem total entrosamento com o Corpo de Bombeiros, ela
participa, auxilia e é muito auxiliada pelos bombeiros. Sabemos que, cada vez
mais, os bombeiros ganham essa credibilidade, esse respeito, porque é uma
participação muito próxima da população com atendimento ao idoso, à criança, ao
adolescente. Agora com as enchentes, tivemos os bombeiros presentes.
Quero aproveitar para
parabenizar o comando, os seus profissionais pela exemplar atuação em benefício
do desenvolvimento social desta Cidade, com a superação de desafios dessa
profissão. Com isso, nós queremos encerrar essa homenagem entregando esse Diploma
em referência aos 54 anos dessa unidade, que por um período esteve fechada, mas
a comunidade insistiu e pôde retomar os trabalhos que estão de vento em popa.
Estive em vários eventos no Bravo 6 e vi que a comunidade realmente tem um
apreço e tem a proteção do Corpo de Bombeiros. A responsabilidade de vocês é
muito grande, porque é a Zona Sul inteira. Nós sabemos que o Corpo de Bombeiros
merece nosso apoio e o nosso reconhecimento que é o que a Câmara de Vereadores
faz nesta tarde. Procedo a entrega do Diploma ao Major Jefferson e ao Capitão
Vinícius.
(Procede-se à entrega
do Diploma.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 16h38min.)
* * * * *